Termos de
Uso.
Bem-vindo à Astruz. Ao usar nossa plataforma, você concorda com os termos listados abaixo. Criamos este documento para proteger você, sua arte e nossa comunidade.
1. Quem Somos
A plataforma Astruz ("Serviço", "nós") é operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], doravante controladora dos dados tratados nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Para qualquer assunto relacionado a estes Termos, à sua conta ou aos seus dados, entre em contato pelo e-mail suporte@astruz.com.br.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Astruz, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar o Serviço.
O Serviço é destinado exclusivamente a artistas, músicos e profissionais da indústria fonográfica para a criação de páginas de destino (Smart Links) e gerenciamento de presença digital.
3. Responsabilidade pelo Conteúdo
Você é o único responsável por todo o conteúdo que publica na Astruz, incluindo áudios, imagens, links e textos. Você garante que possui todos os direitos autorais e licenças necessárias para o material exibido.
É estritamente proibida a publicação de conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros, contenha discurso de ódio, violência ou material ilegal.
4. Planos, Trial e Assinaturas
A Astruz oferece um plano gratuito e um plano pago (Premium). Novos usuários têm um período de teste gratuito de 14 dias, sem necessidade de cartão de crédito. Ao fim do teste, para continuar usando os recursos Premium é necessário assinar.
O plano Premium é cobrado de forma recorrente através da Stripe, nas modalidades mensal (R$ 9,00/mês) ou anual (R$ 90,00/ano). A cobrança se renova automaticamente ao fim de cada ciclo até que você cancele.
O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo portal de faturamento no seu dashboard. Ao cancelar, você mantém o acesso Premium até o fim do período já pago; após isso, a conta retorna ao plano gratuito.
Reservamo-nos o direito de alterar os valores dos planos mediante aviso prévio de 30 dias por e-mail aos usuários ativos. Alterações não afetam o ciclo já pago.
5. Reembolso e Direito de Arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de se arrepender da contratação em até 7 (sete) dias corridos a contar da primeira cobrança. Nesse prazo, o cancelamento com solicitação de reembolso via suporte@astruz.com.br dá direito à devolução integral do valor pago.
Após o prazo de 7 dias, os valores já pagos não são reembolsáveis de forma proporcional (pró-rata), mas você mantém o acesso Premium até o fim do período contratado.
6. Encerramento de Conta
A Astruz reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que prejudiquem a integridade da plataforma, sem aviso prévio em casos graves.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento solicitando via suporte ou através das ferramentas de autoatendimento (quando disponíveis).